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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 13:53
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2018 - 09:52
Prazo de validade da MP que alterou pontos da nova lei trabalhista termina nesta segunda
divergem sobre o que será feito com contratos firmados durante os 5 meses de vigência da MP.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Julho de 2005 - 01:00
Prorrogação ou nova contratação emergencial
inclusive Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Especialista em licitações e contratos
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Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 12:15
Revisional bancária sob uma nova ótica
em 2002 havendo a Constitucionalização do Direito Civil, o contrato não faz mais uma "lei absoluta
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2023 - 14:59
Lei do superendividamento permite revisão de contratos bancários
Por Bruna Moro.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2018 - 16:45
Comissão especial da Câmara dos Deputados aprova proposta de nova lei das licitações
O texto segue agora para análise do Plenário da Câmara.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 03:00
Sobre juros e contratos de empréstimo
Gisele Leite, Professora, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas, Organização de Biblioteca, Pedagoga, Administração Escolar e advogada.; Formada em Pedagogia - UERJ com autorização para lecionar: Língua Portuguesa, Literatura, História e Geografia e Filosofia; Curso de Especialização de Administração Escolar - UERJ.; Bacharel em Ciências Jurídicas e Econômicas/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo Civil.; Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). ; Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese).
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 13:37
Entenda o que muda com a nova Lei de Licitações que entra em vigor no mês de abril
De acordo com Mariana Polido, advogada e especialista em Direito Administrativo, a nova lei tem o
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 13:40
Considerações preliminares sobre contratos internacionais
Por Gisele Leite e José Luiz Messias Sales.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 09:51
Como alavancar a governança corporativa nas empresas?
Por Marcelo Villa Nova.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Março de 2008 - 01:00
Contratos Eletrônicos
Reginaldo Guedes Romano, acadêmico de Direito - Faculdade Nacional. Vitória/ES.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Estelionato.
Lei nova mais benéfica.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 11:19
Fraudes em contratações públicas: perspectivas, avanços e retrocessos com a nova lei de licitação
funcione adequadamente. O presente tem por objetivo asseverar as principais mudanças na nova Lei de
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Blog Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 17:11
No Seminário Nacional de Compras Públicas - SENACOP, Alexandre Aroeira Salles trouxe os principais desafios e oportunidades da Nova Lei de Licitações
: Principais inovações da Nova Lei de Contratos Administrativos"
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 17:37
Aprovado pelo Senado, novo marco regulatório de licitações e contratos públicos segue para sanção do presidente
Projeto de Lei 4.253/2020 muda licitações em todo o País.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2022 - 17:22
Horas de deslocamento são computadas na jornada em período posterior à reforma trabalhista de 2017
Para a Terceira Turma, a lei nova não se aplica aos contratos em vigor quando da sua edição, não se podendo violar direito adquirido do empregado.
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 19 de Abril de 2013 - 12:10
Nova Lei das Domésticas
Conheça os novos direitos de trabalhadores domésticos
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 01:00
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Array Publicado em 2022-07-20T20:32:15+00:00
Regularização dos Contratos de Trabalho pós pandemia
Por Eliane Gasetta.